Nos 26 municípios da área de abrangência da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana a superlotação das cadeias públicas extrapola em 70,1% o número das vagas disponibilizadas. Isso é o que mostra um levantamento solicitado pelo delegado-chefe Valdir Abraão e concluído no dia 30 de janeiro deste ano.

Nesta data, um total de 609 presos estavam recolhidos nas carceragens da região, sendo 566 homens e 43 mulheres. Entre eles estão inclusos 10 adolescentes.

A pesquisa aponta ainda que do total (609), 251 presos (230 homens e 21 mulheres) já são condenados. E, dessa forma, não deveriam estar cumprindo suas penas em cadeias, e sim em penitenciárias estaduais.

Deste total foram constatados ainda, 348 presos provisórios, ou seja, aqueles que são acusados por diversos tipos de crimes e aguardam julgamento ou tramitação do processo criminal no Judiciário.

Para agravar mais a situação, existem diversos casos de presos que já excederam o prazo constitucional de 180 dias sem sentença e, pela Lei de Execução Penal deveriam ser colocados em liberdade.

O mesmo levantamento indica também que 74 presos (66 homens e 8 mulheres) na região já deveriam ter assegurado o direito ao regime de prisão semi-aberto. Porém, por falta de vagas na Colônia Penal Agrícola continuam presos em cadeias públicas.

AMPLIAÇÃO – Para amenizar o problema de espaço em Apucarana, conforme explica o delegado Valdir Abraão, foram providenciadas algumas adequações no minipresídio. “Nossa capacidade era de apenas 80 vagas em quatro alas, mas nós ampliamos isso com uma ala do seguro (presos em situação de risco), ala para os que trabalham na cozinha, ala feminina, ala de menores e o corró”, explica o delegado.

Segundo Abraão, o “raio x” da situação carcerária na região foi concluído recentemente e já encaminhado para a Secretaria da Justiça. “A prioridade inicial seria a transferência dos presos condenados e que ainda não foram para o sistema prisional”, admite o delegado chefe da 17ª SDP.

De acordo com ele, o maior problema é a falta de vagas no sistema. “É preciso agendar e esperar, tanto no caso da Colônia Penal Agrícola, como das penitenciárias”, assinala.