Movimentos farão semana de luta por reformas no sistema político

Formas de financiamento de campanha, mecanismos de democracia direta e representatividade de grupos como mulheres, negros e indígenas são alguns dos temas sobre os quais mais de 400 entidades querem debater com a sociedade. Para tanto, entre os dias 1º e 7 de setembro, elas sairão às ruas na Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática.

“O sistema político brasileiro é um sistema que apresenta disfunções que são incompatíveis com os anseios do nosso povo”, disse o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pereira. Hoje, de acordo com Pereira, 95% das doações para campanhas eleitorais vêm de empresas e apenas 7% dos deputados federais são eleitos com votos próprios. Os outros 93% chegam à Câmara contando com votos recebidos pelos demais candidatos da coligação. “Nós propomos um sistema que dê mais transparência, que permita que o eleitor seja efetivamente senhor da sua decisão”.

A semana é fruto da unificação de duas iniciativas: a Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e o Plebiscito Popular por uma Constituinte e Soberana do Sistema Político. Os movimentos objetivam coletar assinaturas em apoio a um Projeto de Lei de Iniciativa Popular com propostas de reforma na política e também buscar apoio para a instalação de uma Constituinte que tem como tema o sistema político. A expectativa das organizações é que 10 milhões de pessoas participem desse processo.

O projeto de lei propõe que o financiamento das campanhas seja exclusivamente público ou por doações de pessoas físicas; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero nas listas de candidatos e fortalecimento de mecanismos de participação popular direta, como plebiscitos e referendos. Até agora, segundo a OAB, já foram coletadas mais de 400 mil assinaturas em apoio à proposta. Para que seja enviado ao Congresso, são necessárias mais de 1,4 milhão de assinaturas.

Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joaquim Mol, destacou a ampliação da participação de grupos hoje sub-representados como essencial para o aprofundamento da democracia. Para ele, os parlamentares atuais “são pessoas que não têm a fisionomia do povo brasileiro”. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres ocupam menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiro.

Além disso, Dom Joaquim defendeu a regulamentação do Artigo 14 da Constituição Federal, que trata de mecanismos de participação direta da sociedade. “Nós queremos participar mais. Queremos que o povo ajude a tomar as principais decisões no nosso país”, afirmou. Para o integrante da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Valdir Misnerovicz, “por esse sistema, nós não avançaremos em conquistas para resolver os problemas da nossa sociedade”.

Já a instalação de uma Constituinte foi anunciada no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, como resposta aos atos de junho. No dia seguinte, contudo, a presidenta voltou atrás e decidiu apresentar um plebiscito e, depois, levar ao Congresso propostas para reformar aspectos do sistema político. “Nós queremos retomar essa iniciativa”, afirmou o integrante da coordenação da campanha pelo plebiscito, Ricardo Gebrim, que avalia que a reforma é uma das principais demandas daqueles atos.

Embora o chamado plebiscito popular não esteja previsto em lei, já que é uma iniciativa das organizações sociais, a expectativa é que os votos coletados durante a semana de mobilização sejam apresentados, posteriormente, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. Além da semana, Gebrim destacou que o plebiscito tem sido um instrumento de diálogo com a sociedade, por meio de cursos de formação que estão sendo feitos por comitês espalhados nos 27 estados e no Distrito Federal.

Os locais de votação estão disponíveis no site da campanha.