A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que o aporte da União de R$ 1,963 bilhão para aumento do capital social da empresa é necessário para a execução de obras e investimentos nos aeroportos privatizados (Guarulhos, Viracopos e Brasília) por meio da Sociedade de Propósito Específico (SPE). A Infraero tem uma participação de 49% em cada um dos consórcios vencedores do processo de licitação desses aeroportos. Do valor do aporte, R$ 1,6 bilhão serão usados em obras e R$ 300 milhões nas SPEs.
A Infraero informou que perdeu muita receita com a concessão dos três aeroportos em 2012, já que 37% da receita operacional da empresa eram geradas por esses aeroportos. A empresa já recebeu em 2013 um aporte da União de R$ 2,2 bilhões. Ao longo deste ano, novos repasses devem ocorrer.
A Infraero não soube informar se os recursos são receitas do próprio Tesouro ou se elas serão transferidas do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
A necessidade de aporte em razão da concessão dos aeroportos de Galeão e Confins ainda não está definida porque a empresa ainda espera a assinatura dos contratos de outorga.
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, havia antecipado ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, em entrevista exclusiva no início do mês passado, que estava sendo negociado com o Tesouro Nacional uma solução para equilibrar as contas da estatal. Uma das alternativas que estudadas era a de que a Infraero fosse ressarcida pela prestação de serviços de navegação aérea, por meio de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Segundo Gustavo do Vale, essa questão causa um rombo de R$ 350 milhões por ano.
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