Ministério processa varejistas por venda abusiva de seguros

O Ministério da Justiça abriu processos contra quatro grandes redes varejistas pela venda abusiva de seguros a seus consumidores. Outra rede foi notificada e deve prestar esclarecimentos sobre a prática.

Segundo Amaury Oliva, diretor do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), muitas vezes o cliente vai à loja para comprar um eletrodoméstico, celular, ou outro produto, e sai com vários seguros embutidos na compra de garantia estendida do produto a plano odontológico ou médico e seguro de vida.

Para o DPDC, essa prática tem se tornado cada vez mais comum. No ano passado, houve mais de 25 mil reclamações em relação à venda irregular de seguros. Atualmente, é a maior queixa dos consumidores sobre essas grandes varejistas.

As redes de eletrodomésticos têm feito da venda de seguros um grande negócio. Segundo Oliva, um dos grupos investigados chegou a vender 9 milhões de apólices de seguros no ano passado.

As empresas terão dez dias, contados a partir de hoje, para apresentar sua defesa. Casa sejam comprovadas as irregularidades, as multas podem chegar a R$ 7 milhões para cada loja o teto estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Uma consumidora, ao comprar um jogo de panelas que custava R$ 820 foi avisada pelo vendedor que teria que assinar vários documentos, senão perderia a promoção.

Ao chegar em casa e conferir a nota fiscal, descobriu que havia comprado também um seguro de vida e uma garantia estendida diferenciada. A compra saiu por R$ 1.019.

Em outro caso, uma consumidora foi comprar um eletrodoméstico e acabou pagando, sem saber,por um plano de assistência odontológica para ela e a filha. Ao decidir usar o serviço, já que tinha comprado, foi informada pela empresa que teria que contratar todo o serviço e, portanto, pagar a mais para o tratamento que precisava fazer.

Os valores desses seguros embutidos podem ser altos em alguns casos, chegam a custar mais da metade do valor da compra. Segundo Oliva, o consumidor muitas vezes não percebe a venda irregular porque a cobrança fica diluída nas parcelas da compra.

A investigação do Ministério da Justiça começou em 2012, depois de denúncia do Procon de Ubá (MG) contra as Casas Bahia por suposta venda irregular de seguro. Então o DPDC estendeu a investigação para outros grupos.

"É algo muito estranho, um padrão comercial que não parece leal aos consumidores", afirmou Oliva. Segundo ele, é dever das lojas "informar, esclarecer e orientar o consumidor sobre todos os produtos e serviços ofertados".

Ele recomenda aos consumidores que prestem atenção na hora da compra e, caso verifiquem que pagaram por algo que não haviam solicitado, voltem à loja para ter o dinheiro devolvido e façam reclamação ao Procon.

Oliva também faz o alerta de que todo produto eletrodoméstico tem obrigatoriamente garantia. Caso o consumidor queira estender o prazo, ou ter outra facilidade, é que cabe contratar mais um seguro garantia.