BC lança medidas para estimular crédito e injetar R$ 25 bi na economia

BRASÍLIA, DF - Em meio ao cenário de atividade econômica fraca, o Banco Central anunciou novas medidas para estimular o crédito, complementares às que foram anunciadas em julho, e que têm potencial para injetar R$ 25 bilhões no mercado.

Em julho, a autoridade monetária retirou restrições e criou incentivos com potencial de incrementar em R$ 45 bilhões o mercado de crédito.

Uma das medidas anunciadas nesta quarta-feira (20) foi a liberação de outra parcela do depósito que os bancos são obrigados a deixar parados no BC -os chamados depósitos compulsórios-, ampliando em R$ 10 bilhões a oferta de empréstimos.

Em outra frente, o BC restabeleceu em 75% o fator de ponderação de risco (FPR) -uma espécie de seguro contra calotes-, diminuindo o requerimento de capital para risco nas operações de crédito. Esse índice será usado em todas as operações de crédito de varejo, independentemente do prazo, e tem potencial para colocar outros R$ 15 bilhões na economia.

Segundo o BC, essas medidas são um "complemento e aprimoramento" das anunciadas em julho.

"Os ajustes consideram a fase atual do ciclo de crédito no Brasil e se inserem nos processos de revisão das medidas macroprudenciais adotadas a partir de 2010", informou.

COMPULSÓRIO

No caso do compulsório, o BC ampliou, de 50% a 60%, a parcela desses depósitos que não é remunerada, desencorajando os bancos a deixar esse dinheiro parado e induzindo essas instituições a emprestar mais. Os R$ 10 bilhões previstos com essa medida somam-se aos R$ 30 bilhões estimados com as mudanças de julho, totalizando R$ 40 bilhões o dinheiro disponível.

Esses recursos poderão ser usados para compra de operações de crédito de instituições menores ou para empréstimos ao consumidor em negócios com veículos e motos.

O depósito compulsório é um dos instrumentos que o BC usa para controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia. O mecanismo influencia o crédito disponível e as taxas de juros cobradas. Os bancos depositam de forma compulsória 20% de seus recursos a prazo.

Por meio do compulsório, os bancos são obrigados a depositar em uma conta no próprio BC parte dos recursos captados dos seus clientes nos depósitos à vista, a prazo ou poupança.

Quando reduz o compulsório, o BC dá aos bancos mais dinheiro para emprestar aos seus clientes. Isso pode ajudar a reduzir os juros bancários ou, em momentos de mais escassez de dinheiro, impedir que sequem as fontes de crédito para o consumidor e para empresas.

VEÍCULOS

Para incentivar o crédito para compra de automóveis, o BC dará um bônus para quem ampliar seus financiamentos em mais de 20% nessa modalidade, deduzindo esse valor do compulsório.

Por outro lado, o banco que não aumentar em pelo menos 20% seu saldo nessas operações -na comparação com a média do primeiro semestre do ano- será penalizado. Nesse caso, o BC não vai deduzir esse valor do recolhimento do compulsório.

Para Daso Coimbra, chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos, essa é uma forma de incentivar o financiamento de automóveis. "Para ter ganho, os bancos têm que fazer mais do que faziam antes."

CAPITAL

Sobre o FPR, Caio Ferreira, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do BC, disse que a redução do requerimento de capital tem potencial de injetar R$ 15 bilhões na economia, dinheiro que, alavancado, pode representar oferta adicional de até R$ 140 bilhões de crédito.

Ferreira explica que a medida deve "fortalecer algumas operações que poderiam estar injustificadamente prejudicadas pelas regras atuais", consideradas mais conservadoras do que as definidas nos acordos de Basileia.

Trata-se, basicamente, do desmonte de medidas adotadas no fim de 2010 para frear o superaquecimento da economia.

Ferreira pontuou que as medidas anunciadas nesta quarta são complementares às de julho, e não foram anunciadas no mesmo momento para "não causar impacto abrupto no mercado de uma vez".

O BC ressalta que a liberação do dinheiro depende da vontade dos bancos de emprestar e da demanda dos consumidores em um momento de alta dos juros.

JULHO

As medidas anunciadas em julho representavam, naquela ocasião, um estímulo total de mais de R$ 45 bilhões. Com as alterações de hoje, chegam a R$ 55 bilhões. A liberação dos recursos, entretanto, dependerá da vontade dos bancos de emprestar.

Hoje, o total de crédito na economia é de quase R$ 3 trilhões.

Quando anunciou as alterações, o O BC disse que as mudanças, anunciadas um dia após a instituição afirmar que não irá cortar os juros por causa da desaceleração econômica, não alteram suas projeções para a inflação.

PSI E EMPRESAS

No mês passado, o BC também permitiu que um número maior de bancos utilize 20% do compulsório sobre depósitos a vista para fazer empréstimos dentro do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), linha de crédito criada na crise 2008 para financiar a produção com juros mais baixos. Essa medida tem impacto de mais R$ 200 milhões.

O governo também mudou regras para estimular empréstimos acima de cinco anos (60 meses) ao consumo. Para isso, decidiu que o capital que os bancos precisam ter para cobrir essas operações mais longas pode cair de acordo com o pagamento de prestações. A medida libera outros R$ 10 bilhões.

Um empréstimo acima desse período exigia do banco o dobro de capital até a quitação da operação. Agora, a exigência cai quando o número de prestações a vencer for menor que 60 meses.

Essa medida pode ter impacto, principalmente, no crédito automotivo e consignado, embora se direcionada a todo o crédito ao consumo.

Por fim, o BC estimulou empréstimos a pequenas empresas (até R$ 3,6 milhões de faturamento bruto anual), com impacto estimado de R$ 5 bilhões. Hoje, a exigência de capital praticamente inviabiliza que o banco empreste mais de R$ 600 mil para uma mesma empresa. O estímulo visa esticar esse limite para R$ 1,5 milhão.