País enfrenta EUA em fórum sobre gestão da web

O Fórum de Governança da Internet (IGF, na sigla inglês), que começa nesta terça-feira, 02, em Istambul, deverá opor Brasil, associado à União Europeia, e Estados Unidos. Apesar de não ter poder vinculante, o IGF tratará da substituição dos americanos no contrato com a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), empresa da Califórnia que controla a distribuição de domínios e números IP em todo o mundo e opera sob contrato para o governo americano.

Sob bombardeio há anos por ter controle considerado desproporcional por alguns países sobre a internet, criada no país, os americanos não vão renovar o contrato com a ICANN, mas consideram que a empresa, sem fins lucrativos, pode operar por contra própria. Hoje, o Departamento de Comércio chancela todas as decisões da ICANN. Se o governo dos EUA não concordar com uma decisão, pode vetá-la. No entanto, mesmo os opositores reconhecem que isso nunca foi feito e a empresa tem liberdade para tomar decisões.

Ainda assim, o formato criado pelos americanos para gerenciar um sistema que, inicialmente, conectava suas universidades, segue a lógica comercial e responde apenas juridicamente à Justiça da Califórnia, onde está a ICANN está sediada.

O fim do contrato da ICANN com o governo dos Estados Unidos é visto como uma oportunidade de mudar de dar mais voz ao resto do mundo no debate sobre o futuro da web. A tentativa de tornar as decisões sobre a internet mais inclusiva ganhou força depois de que foi revelado que o governo americano espionou líderes como a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel.

Hoje a empresa é gerenciada por um conselho administrador formado por representantes de diversos países, na sua maioria ligados a empresas, academia e sociedade civil. O governo brasileiro reconhece que a ICANN, na maioria das vezes, funciona, mas defende que o sistema pode ser aperfeiçoado.

Um dos aspectos citados pelo Brasil, países latino-americanos e europeus, foi a decisão recente da ICANN de abrir o registro de novos domínios, até então restritos a cerca de 20, os conhecidos .com, .org, .edu, por exemplo. Nesse processo, qualquer palavra pode passar a ser um domínio, comprado por um indivíduo ou empresa. Mais de 2 mil foram pedidos, a um preço de US$ 180 mil cada um.

Entre eles, palavras como .amazon, pedida pelo gigante americana de vendas online, e .patagonia, por uma empresa de roupas esportivas. Nenhum desses casos teve sucesso, depois de muita pressão de Brasil e Argentina, mas os europeus brigam ainda contra o registro das palavras .vin e .wine - vinho em francês e inglês, respectivamente -, obtido por empresas.

Brasil e UE veem uma terceira instância como uma possibilidade de evitar casos desse tipo. E também de aumentar a prestação de contas da empresa. Do lado americano, mesmo com a disposição a sair do contrato com a ICANN, não há disposição de grandes mudanças. As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.