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CVM encerra processos sobre conflitos entre diretoria e conselho da Petrobras

SAMANTHA LIMA RIO DE JANEIRO, RJ - A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu arquivar dois processos abertos em decorrência de conflitos entre a diretoria da Petrobras e o conselheiro de administração Mauro Cunha, representante de acionistas minori

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 23.10.2014, 20:31:00 Editado em 27.04.2020, 20:06:35
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SAMANTHA LIMA
RIO DE JANEIRO, RJ - A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu arquivar dois processos abertos em decorrência de conflitos entre a diretoria da Petrobras e o conselheiro de administração Mauro Cunha, representante de acionistas minoritários -principalmente fundos de investimento.
Um dos processos, aberto em março, expõe as críticas feitas pelo conselheiro à gestão da empresa, na política de reajuste dos combustíveis, no uso de mecanismo de redução dos impactos da variação cambial e na forma de contabilização dos investimentos em refinarias, que, a seu ver, não deixava claras as perdas com os projetos de Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ).
Esse processo foi instaurado porque Cunha queria que a Petrobras publicasse seus votos contrários à aprovação das demonstrações financeiras de 2013 da empresa, divulgadas em fevereiro. Ele reclamava, também, de ter recebido as informações financeiras sem tempo hábil para análise antes da divulgação ao mercado.
Cunha pedia, ainda, que a empresa tornasse pública sua manifestação, em reunião de conselho, contra a decisão da Petrobras de não reajustar os combustíveis. Segundo sua descrição, a administração havia feito, em fevereiro, uma apresentação que considerava um reajuste de preços a partir daquele mês.
Nesse mesmo dia, diz o conselheiro, a administração havia indicado que a situação "era muito grave". "Estamos próximos do mês, sem que tenha havido qualquer reajuste, indicando liberalidade da administração perante uma situação descrita por ela mesma como muito grave", dizia Cunha, em sua manifestação que ele pretendia tornar pública, mas a empresa não o fez.
"TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO"
Outro processo, aberto em maio, revela conflito entre a diretoria da empresa e Cunha pelo fato de o conselheiro ter dado declarações a veículos de imprensa com supostas críticas à gestão da companhia.
Na ocasião, a Petrobras consultou a CVM sobre quais providências poderia tomar em relação às declarações do conselheiro, tendo em vista seus "deveres e responsabilidades".
De acordo com o processo, Cunha viu na postura da Petrobras uma "tentativa de intimidação".
Em seu entender, houve atitude "discriminatória" no tratamento que recebe da administração. Disse que faltou aos administradores da empresa "impessoalidade", lembrando que, quando "a ex-presidente do conselho de administração criticou, oficialmente e por escrito a diretoria da Petrobras", não recebeu o mesmo tratamento.
Cunha referia-se ao fato de a presidente Dilma Rousseff ter declarado, no início deste ano, que aprovou a compra da refinaria de Pasadena, em 2006, porque recebeu da diretoria um resumo "falho" e "omisso" sobre o negócio.
"Parecem ter os administradores escolhido o elo mais fraco para mostrar força", afirmou cunha, de acordo com o processo.
O conselheiro acusou os gestores, ainda de falta de "urbanidade" e de "boa fé", pelo fato de não ter sido procurado previamente para esclarecer as informações publicadas.
A área técnica responsável pela apuração entendeu que não era papel da CVM dizer à empresa quais providências tomar com o conselheiro e mandou arquivar o caso, na última segunda-feira (20).
Procurados, Cunha e Petrobras não comentaram o caso.

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