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Empresas em dificuldades financeiras por causa da crise econômica poderão reduzir a jornada de trabalho e o salário dos empregados. O governo vai usar dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador para compensar uma parte dessa perda.
Um acordo coletivo entre as empresas e os trabalhadores terá de ser firmado. O trabalhador continua empregado e as empresas podem reduzir o custo com folha de pagamento.
Um comitê formado por cinco ministérios definirá os setores que poderão participar. O Programa de Proteção ao Emprego permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, mas o trabalhador perde menos do que isso no salário. Quem ganha um salário de R$ 5 mil, por exemplo, passaria a receber R$ 3,5 mil da empresa, mais R$ 750 do governo, que vai usar recursos do FAT.
A redução do salário ficaria em 15%. A duração do programa será de seis meses, podendo ser prorrogada por mais seis. A parte do salário que será complementada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador não poderá ser superior a R$ 900.
O governo diz que o programa é um jogo de ganha-ganha, porque protege o emprego em tempo de crise, reduz as despesas com o seguro-desemprego e mantém a arrecadação do INSS e FGTS.
“Ganham as empresas, que conseguem preservar uma mão de obra qualificada e retornar rapidamente seu nível de produção, e ganha o governo na medida que assegura o nível de emprego e preserva receitas importantes do ponto de vista fiscal”, declarou o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto.Sindicalistas acham que o programa dá segurança aos trabalhadores.
“O que o trabalhador sempre quis é segurar seu emprego, não ser desempregado, porque, na verdade, o seguro desemprego em cinco meses acaba. O trabalhador fica na berlinda e com isso, não”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, Paulo Cayres. O setor automobilístico acredita que essa é uma maneira de enfrentar o momento difícil da economia. “Esse instrumento está sendo colocado no momento adequado, na medida adequada”, afirmou Luiz Moan Yabiku Júnior, presidente da Anfavea.
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