Ministério público pede aposentadoria de juiz que usou bens de Eike

NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal enviou nesta quinta-feira (30) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região requerimento para aposentar o juiz Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado dirigindo um carro apreendido do empresário Eike Batista. Para os procuradores Flávio Paixão e José Augusto Vagos, a conduta do juiz na época "violou frontalmente os deveres de imparcialidade, de integridade e de decoro, previstos no Código de Ética da Magistratura".
A aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, requerida pelos procuradores, é a pena máxima prevista para magistrados vitalícios. Segundo nota do Ministério Público Federal, os procuradores concluíram que o juiz incorreu em duas das três hipóteses passíveis da pena: "agiu de forma incompatível com a dignidade, a honra e decoro das funções e teve comportamento funcional incompatível para o bom desempenho
das atividades do Judiciário".
Ex-titular da 3ª Vara Criminal do Rio, Flávio Roberto requereu a apreensão de bens de Eike Batista em processo por ações fraudulentas no mercado financeiro. Entre outros itens, foram apreendidos três carros de luxo (Porsche, Toyota e Range Rover), um piano Yamaha, um ovo Fabergé e sete relógios. O juiz levou alguns bens para sua residência.
Segundo o MPF, chegou a apresentar as joias para o relojoeiro, oferecendo-lhe a função de avaliador judicial em troca de um "empréstimo" de R$ 42,8 mil.
"Ficou suficientemente demonstrado que Flávio Roberto não apenas descurou-se do dever de prudência no acautelamento dos bens apreendidos, mas, pessoalmente, pôs-se a usar alguns desses objetos", afirmaram os procuradores no documento, citando o uso de ao menos dois veículos e dois dos relógios apreendidos. O juiz é alvo de uma denúncia criminal, além de procedimentos disciplinares.