Não podemos esperar o BNDES como antes, diz especialista sobre subsídios

DIMMI AMORA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O financiamento do setor de infraestrutura por taxas subsidiadas, como a TJLP, era algo insustentável e são necessárias alternativas de mercado para atrair recursos para os investimentos.
As alternativas para desenvolver o mercado de capitais para o setor de construção foi o tema da mesa Financiamento e Desenvolvimento de Mercado de Capitais do Fórum de Infraestrutura de Transporte, promovido pela Folha de S.Paulo, que contou com a presença de Carolina Lacerda, diretora da Ambima; Fernando Faria, sócio da KPMG na área de infraestrutura; e Laura Matos, chefe do departamento de mercado de capitais do BNDES.
Fernando Faria afirmou que a atual conjuntura econômica do Brasil -os juros elevados dos títulos do tesouro- impede no curto prazo um desenvolvimento desse setor, principalmente para projetos que começam do zero. Segundo ele, será difícil para os investidores escolherem outro papel que não sejam os emitidos pelo governo, hoje pagando acima de 15% ao ano.
Ele, no entanto, defendeu que foi importante o governo não continuar a financiar o setor totalmente com juros subsidiados, como os da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), mais baixa que a do mercado comum.
"Não poderíamos esperar o BNDES como no passado. Com o incremento das taxas do tesouro, ele não vai poder financiar como no passado. Isso é positivo. Não era sustentável", afirmou Faria.
Para o sócio da KPMG, é preciso tomar medidas agora para que, quando houver uma melhoria do cenário econômico, seja possível atrair capital para esse tipo de projeto.
Segundo Faria, é necessário melhorar as matrizes de alocação de risco dos projetos e os modelos de exigência de garantia para o financiamento, principalmente permitindo um real modelo de "project finance", em que a garantia bancária são as receitas geradas pelo projeto e não o patrimônio do investidor. Também é necessário, segundo Faria, garantir que os projetos sejam mais atrativos, principalmente com estudos mais adequados.
Uma das soluções apontadas por ele foi a tomada pelo Reino Unido em que o governo criou formas para dar garantias com títulos públicos a projetos mais complexos. Faria também defendeu que o governo reduza impostos para quem compra esses títulos como forma de incentivar o crescimento da economia.
"Sei que tem ajuste fiscal, mas se você traz mais investimento para o mercado de infraestrutura, ele se desenvolve mais e isso tem impacto econômico que vai superar o custo fiscal", afirmou o português.
DEBÊNTURES
Carolina Lacerda, da Ambima, lembrou que as dificuldades neste ano para o mercado de capitais acontecem para todos os setores. Segundo ela, as captações do ano no mercado estão em R$ 87 bilhões até outubro, o que é 30% menos que 2014, ano que já não foi tão positivo.
Carolina diz que é necessário que o governo reveja pontos da lei de 2012 que permitiu incentivos fiscais para a emissão de debêntures (títulos de dívida emitidos por uma empresa) de infraestrutura como forma de ampliar o que pode ser financiado por esse tipo de papel, citando o pagamento da outorga nos leilões.
Chefe do setor no BNDES, Laura Matos explicou a nova formatação do banco para incentivar a emissão de debêntures para o financiamento de projetos de infraestrutura. Quanto mais debêntures a empresa emitir, mais ela terá recursos emprestados pela TJLP.
"No custo total do projeto, faz grande diferença. Isso se reflete numa mais baixa tarifa e melhor mitigação de risco", afirmou Laura.
Segundo ela, além de incentivar a emissão, o banco também está comprando debêntures e já tem uma carteira de R$ 1,2 bilhão desse papel, emitidos por mais de 10 empresas. A intenção é formar um fundo que seja uma nova opção de investimento, já que ele compraria debêntures de várias empresas diferentes, reduzindo o risco de perdas para quem entrar como cotista.
Por ser do BNDES, Laura foi perguntada pela plateia sobre os corriqueiros problemas que as empresas têm para conseguir que suas garantias sejam aceitas pelo banco e para a liberação dos empréstimos definitivos. Os desembolsos para os projetos de rodovias concedidos em 2013 estão atrasados.
Em relação às liberações, a chefe do banco informou que é comum que os financiamentos saiam no fim do ano e que tem a informação do setor competente que haverá liberações ainda este ano.
Já sobre as garantias, Laura explicou que os emprestadores em geral não assumem os riscos da obra e que é necessário desenvolver outros mecanismos, como seguros, para que esse risco seja mitigado.