Cônsul-geral do Brasil investigado por assédio não deve ser punido, diz advogado

BRASÍLIA, DF, 10 de março (Folhapress) - A comissão que investiga a conduta do então cônsul-geral do Brasil em Sydney, Américo Fontenelle, não punirá o diplomata por denúncias, feitas por servidores do posto, de assédio moral e sexual, racismo, homofobia e abuso de autoridade, segundo afirmou o advogado Léo Alves.

Responsável pela defesa de Fontenelle no processo disciplinar, Alves disse que "não se colheu prova nenhuma nesse sentido. Todas as acusações caíram", afirmou.

A informação havia sido revelada pelo jornal "O Estado de S.Paulo".

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores informou que a pasta concluirá o caso nos próximos dias.

O trio de embaixadores responsáveis por analisar o caso, afirma Alves, apontou apenas que Fontenelle foi "pouco severo" em questões administrativas, como o exame da folha de ponto e pedidos de licença de servidores do consulado.

"As penas ficariam limitadas à advertência ou suspensão. As acusações foram muito graves, mas não correspondem à verdade", afirma o advogado.

Em maio do ano passado, uma comissão foi instalada para analisar as denúncias. No mês seguinte, os diplomatas encarregados do processo foram à Austrália para fazer entrevistas com os funcionários que apontaram episódios de abuso e humilhação.

Desde então, a decisão do grupo foi adiada ao menos quatro vezes. De acordo com a legislação, a comissão tem um prazo inicial de dois meses para concluir a análise das denúncias, mas esse prazo pode ser prorrogado sem restrições.