Em greve, agentes penitenciários ameaçam suspender visita a presos

SÃO PAULO, SP, 18 de março (Folhapress) - Em assembleia realizada hoje os agentes penitenciários decidiram manter a greve que já ocorre há nove dias. Sem negociação com o governo estadual, a categoria ameaça impedir a visita de familiares a presos no próximo final de semana.

Representantes dos agentes penitenciários foram recebidos hoje por representantes do governo no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de SP). A categoria diz que o governo só irá negociar se eles interromperem a greve, mas os trabalhadores decidiram continuar com a paralisação.

Cerca de 150 agentes penitenciários fizeram um protesto na porta da sede do governo.

Segundo o Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo), entidade ligada à Força Sindical, 95% das unidades e dos servidores aderiram ao movimento, o que corresponde a 150 unidades das 158 do Estado e 28.500 servidores dos 30 mil do quadro da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A greve já é considerada a maior realizada pela categoria.

Na semana passada, a Justiça concedeu uma liminar que barra a greve dos agentes penitenciários de São Paulo. A liminar do juiz Sérgio Serrano Nunes Filho, da 1.ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, dificulta a intenção dos agentes penitenciários de impedir os serviços de transferência de detentos, atendimento de advogados e oficiais de Justiça.

Os agentes penitenciários são responsáveis por fazer o transporte dos detentos entre a prisão e os fóruns, escoltados por homens da PM. Levantamento feito pelo Tribunal de Justiça a pedido da reportagem nos quatro tribunais do júri do fórum da Barra Funda revela que houve cancelamento de 16 das 25 sessões envolvendo réus presos entre sexta e segunda.

Para a Secretaria da Administração Penitenciária, a decisão dos funcionários de não transportar os presos fere a liminar concedida pelo juiz Sergio Serrano Nunes Filho.

A decisão do magistrado prevê multa de R$ 100 mil a cada dia de descumprimento e em cada unidade prisional "requerente".

Daniel Grandolfo, presidente do sindicato da categoria, foi comunicado da liminar no início da tarde de hoje. "Vamos continuar o movimento até a categoria ter as pautas atendidas", disse.

Questionado sobre o prejuízo que a greve traz às audiências, Grandolfo afirmou que esta é a única forma da categoria pressionar o poder público. "Não transferir presos é a nossa forma de pressão. Agora delegacia lotada por isso existe assim como os CDPs [Centro de Detenção Provisória] não conseguem há anos receber mais presos", disse.

Ontem, mais de 750 presos aguardavam transferência em oito unidades, cuja capacidade total é de 290 pessoas.

De acordo com levantamento feito pela Folha de S.Paulo, a lotação nas cadeias ultrapassou em 66% a capacidade nas cidades de São Carlos, Batatais, Severínia e Santa Rosa de Viterbo.

A categoria reivindica a correção de 20,64% de reajuste salarial, referente ao período da inflação de 2007 a 2012, mais 5% de aumento real do salário.

Os penitenciários pedem ainda o fim do teto-base e correção do auxílio-alimentação, fardamento completo para o exercício da atividade, entre outras coisas.