Supersalário na USP faz TCE rejeitar contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo recusou ontem as contas da Universidade de São Paulo (USP) no exercício de 2011 por pagamento de supersalários de pelo menos 167 professores, incluindo o atual reitor, Marco Antonio Zago, e o antigo dirigente da instituição, João Grandino Rodas.

As contas de 2008 já haviam sido rejeitadas pelo órgão por causa dos salários. A USP enfrenta uma crise financeira por comprometer 100% de seu orçamento com folha de pessoal e cortou em 30% seus gastos com custeio e investimentos.

João Grandino Rodas foi multado em R$ 40 mil. O TCE ainda deu 60 dias para que Zago encaminhe as providências tomadas pela reitoria. A situação ambiental da USP Leste também é citada para fundamentar a decisão.

Os servidores citados pelo tribunal recebiam, em 2011, salários acima do teto constitucional, limitado pelos ganhos do governador. À época, Geraldo Alckmin (PSDB) recebia R$ 18.725,00. Em 2011, o atual reitor recebia R$ 26,1 mil, quase R$ 5 mil a mais que o governador do Estado. Rodas recebia R$ 3,9 mil acima do governador e o então diretor da USP Leste, Jorge Boueri Filho, R$ 3,2 mil a mais.

A situação de altos salários ocorre por causa do tempo de trabalho dos docentes e do acúmulo de cargos de direção. Todos os pró-reitores e vários diretores de unidades recebiam esses valores mais altos.

A USP não divulga os salários de seus servidores, já tendo recusado pedidos feitos a partir da Lei de Acesso à Informação pela reportagem. O próprio tribunal admite que a lista de supersalários pode ser maior. "Repisa-se que essa foi apenas uma pesquisa por amostragem, podendo haver outros servidores públicos que não constam da listagem", cita a decisão, de relatoria do conselheiro Dimas Eduardo Ramalho.

O tribunal determinou que a universidade "congele" remunerações de todos os funcionários que se encontram acima do teto constitucional. Também exigiu que não se façam reajustes a servidores, a fim de evitar aumentos acima do teto.

Reincidência

O órgão já havia rejeitado, no mês passado, as contas da instituição referentes ao ano de 2008 - também por causa de supersalários. Em março, a USP informou à reportagem que os limites estavam sendo respeitados desde 2010. Ontem, a universidade defendeu que esses gastos estão regulares desde 2012. Procurado pela reportagem, Rodas não respondeu.

O TCE ressalta que já não é a primeira vez que a USP falha na prestação de contas e aponta desordem na administração. "Falhas apontadas neste exercício se coadunam com aquelas detectadas em exercícios pretéritos, com oferecimento de justificativas semelhantes."

Na avaliação do TCE, a reincidência sinaliza "evidente desorganização administrativa" da instituição. O relatório ainda menciona falhas nas licitações e organizações fiscais deficientes de várias faculdades e institutos. A corte também questionou roubo de objetos de unidades, como computadores, câmeras e até um veículo, que não haviam sido registrados no sistema patrimonial. As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.