Ministério Público pede indenização a nove vítimas de tortura da Rocinha

RIO DE JANEIRO, RJ - O Ministério Público do Rio pediu que o Estado indenize nove vítimas de torturas cometidas por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela da Rocinha, zona sul carioca. Entre as vítimas dos 31 PM citados na ação está também o pedreiro Amarildo Dias de Souza, morador da Rocinha, desaparecido desde julho de 2013.
Treze PMs encontram-se presos, acusados de envolvimento no sumiço de Amarildo. Entre os acusados está o ex-comandante da UPP da Rocinha, major Edson Santos.
A promotora Glaucia Santana, da 6ª Promotoria de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania, entrou com uma ação civil pública na Justiça, no último dia 5, alegando que as vítimas sofreram torturas cometidas pelos policiais. Glaucia Santana pede ainda a perda da função pública dos PMs e a suspensão dos direitos políticos deles por até cinco anos.
De acordo com o Ministério Público "é surpreendente a frieza com que os policiais praticavam as torturas para afirmação de autoridade na comunidade ou para obtenção de informações sobre esconderijos de armas, drogas ou pessoas envolvidas com o tráfico na região".
A ação aponta que os mesmos policiais que participaram diretamente da tortura de Amarildo Souza também foram responsáveis pelas torturas de mais três adolescentes na Rocinha. Outras cinco pessoas acusam PMs da UPP local de agressões físicas e psicológicas. Os crimes teriam acontecido a partir de março de 2013, durante a operação controlada "Paz Armada", que tinha o objetivo de prender traficantes e apreender armas e drogas na favela --sob coordenação do delegado-adjunto Ruchester Marreiros Barbosa, da 15a DP (Gávea), na época, e do major Edson Santos.
Denúncia da promotoria diz que o soldado Douglas Roberto Vital Machado, conhecido pelo apelido Cara de Macaco, torturou dois jovens moradores e o tenente Luiz Felipe de Medeiros invadiu a casa de um adolescente e acompanhado de outro policial o ameaçou de morte, deu tapas e socos a fim de conseguir informações sobre "o paradeiro de drogas de um traficante".
Entre as vítimas, está também um adolescente que afirma que Vital o torturou com um saco plástico na cabeça, amarrando seus pés e o ameaçando de empalá-lo com um cabo de vassoura. Outro jovem disse que teve a cabeça mergulhada no vaso sanitário e que acionaram diversas vezes a descarga. Ele conta à promotoria que, em seguida, ele foi despido e ameaçado com um cabo de vassoura, além de o obrigarem a ingerir cera líquida.
Outra moradora, na época grávida, conta que tomou três choques de arma não letal na barriga seguidos de tapas e golpes de cassetete --junto ao marido. Em outro caso com uma mulher grávida, PMs são acusados de ameaçar cortá-la e explodir sua casa com gás de cozinha. Após o episódio, ela e o marido se mudaram da comunidade.
O Ministério Público quer que o Estado pague pelo menos R$ 50 mil a cada vítima de tortura ou a seus familiares e deposite R$ 450 mil em um fundo estadual de defesa dos interesses difusos coletivos, a título de danos morais coletivos. Nove pessoas poderão ser indenizadas, entre elas Elizabeth Gomes, mulher de Amarildo.
A reportagem procurou a coordenação das UPPs para comentar o caso, mas não obteve retorno até o fim da tarde desta segunda-feira (18). A reportagem não conseguiu localizar o delegado Ruchester Marreiros e os advogados dos PMs para comentarem as acusações.