Pesquisa revela insatisfação com SUS; propostas na Câmara buscam amenizar problemas

Uma pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça-feira (19) mostra que 87% dos brasileiros estão insatisfeitos com os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O levantamento foi encomendado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Paulista de Medicina (APM).

Os pontos mais críticos em relação ao SUS estão relacionados ao acesso e ao tempo de espera para atendimento. A pesquisa revela que apenas dois entre cada dez entrevistados (20%) conseguiram ser atendidos em até um mês na rede pública, enquanto quase metade da população enfrenta espera de um a seis meses.

Segundo os dados, 57% dos entrevistados apontam a saúde como tema prioritário para o governo federal. Foram ouvidas 2.418 pessoas entre os dias 3 a 10 de junho – 60% delas residentes no interior.

Gestão
Para o presidente do CFM, Roberto D’ Ávila, os números demonstram problemas de gestão e de má aplicação de recursos. “Em 40 anos de profissão, nunca vi um estado de total sucateamento como o atual, tantos pacientes pelo chão dos hospitais. Isso porque, desde 2005, 25 mil leitos foram fechados, 13 mil só nos últimos três anos”, disse.

Como médico aposentado do SUS, ele destaca o gerenciamento da rede pública de saúde como o principal gargalo. “Há desperdício, fraude e corrupção, que precisam ser corrigidos por um gerenciamento competente”, acrescentou. Na avaliação dele, não faltam verbas e o SUS estaria operando subfinanciado por falta de vontade política.

O deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), ex-ministro da Saúde no governo Lula, informa que, desde a criação do SUS, todos os governos têm concentrado esforços na ampliação do sistema, em prejuízo do custeio de atendimentos e procedimentos prestados na rede pública. “O governo federal vem ao longo dos anos, desde 1988, destinando a grande maioria dos recursos para investimentos, ou seja, cada vez mais construindo Upas [Unidades de Pronto Atendimento], mais unidades básicas de saúde, e quando você chega lá não tem pediatra, clínica medica e material”, disse.

Para Felipe, a melhoria dos serviços prestados no SUS esbarra ainda na falta de recursos. “Com a pretensão do SUS de atendimento universal e integral, o Brasil precisa gastar mais. Em qualquer País do mundo que pretende assegurar esse tipo de atendimento, o gasto público em saúde corresponde a 70% do gasto total. Aqui, o setor público investe apenas 44% do volume total gasto com saúde”, completou. Proposta de iniciativa popularconhecida como Saúde+10 determina que 10% das receitas correntes brutas da União sejam destinadas a ações e serviços públicos de saúde. A medida (PLP 123/12) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Propostas na Câmara
Outros textos em tramitação na Câmara dos Deputados apresentam sugestões para resolver ou, pelo menos, amenizar parte dos problemas da saúde no País. Uma das propostas, por exemplo, estabelece o prazo máximo de 30 dias para que as unidades do SUS realizem exames diagnósticos e executem procedimentos necessários à saúde dos pacientes. A sugestão, prevista no Projeto de Lei 3752/12, é do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF). “A minha visão de médico do SUS é que, no início, eu conseguia atender pela manhã e fazer um cateterismo [exame] à tarde. Hoje isso é impossível”, declarou o presidente da CFM.

O levantamento mostra ainda que mais da metade dos entrevistados que buscaram serviços médicos considera difícil ou muito difícil conseguir atendimento, especialmente no caso de cirurgias, atendimento médico domiciliar e procedimentos específicos como hemodiálise e quimioterapia. A percepção mais negativa está em serviços de emergência em prontos-socorros, principal “porta de entrada” do sistema.

Também em análise na Câmara, o PL 6804/13, do deputado Reguffe (PDT-DF), obriga o poder público a publicar em sites oficiais a lista de espera dos pacientes a serem submetidos a cirurgias em estabelecimentos e unidades da rede pública de saúde. “O objetivo é garantir transparência nos atendimento do SUS que envolvem cirurgias, disponibilizando informações claras e precisas da lista de espera dos pacientes”, explica o deputado.

Já o deputado Vilson Covatti (PP-RS), autor do Projeto de Lei5170/13, pretende obrigar os postos e centros do SUS a afixar em local visível os horários de atendimento de todos os profissionais de saúde, com as respectivas especialidades. Ele argumenta que a medida vai permitir aos pacientes “saber rapidamente” se poderão ser atendidos ou se deverão dirigir-se a outro local.

Outros projetos em discussão na Casa pretendem assegurar atendimento prioritário na rede pública a vítimas de violência doméstica (PL 2481/07), a pacientes com cânceres do colo uterino e de mama (PL 3595/12); para tratamento da Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica (PL 6858/13); e para estabelecer prazos máximos para a realização do exame mamográfico (PL 1752/11).