MP denuncia oito PMs e três agentes do IAP por crimes ambietais

O Ministério Público de Guarapuava ofereceu três denúncias à Justiça (Comarca de Prudentópolis), todas relacionadas à operação João de Barro, deflagrada em setembro deste ano pelo Núcleo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) da comarca. A ação, que buscou coibir crimes ambientais e de corrupção ativa e passiva, teve desdobramentos em 13 cidades do Estado (Curitiba, Guarapuava, Imbituva, Ivaí, Guamiranga, Irati, Inácio Martins, Laranjeiras do Sul, Ponta Grossa, Prudentópolis, Reserva, Teixeira Soares e Tibagi). No total, foram denunciados pelo Gaeco oito policiais militares e três agentes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), além de empresários, funcionários de madeireiras e as próprias empresas.

A primeira denúncia relata 49 fatos, que incluem os seguintes crimes: associação criminosa (art. 288 do Código Penal); corrupção ativa e passiva (arts. 333 e 317 do CP); e corte ilegal de árvores do Bioma Mata Atlântica (no caso, araucárias). O Gaeco apurou o corte irregular de mais de 1 mil árvores (art. 38-A da Lei 9.605/98); comercialização, transporte e depósito ilegais de madeiras (art. 46 da Lei 9.605/98); apresentação de relatórios ambientais falsos para praticar danos ao meio ambiente (art. 69-A da Lei 9.605/98), dentre outras irregularidades. Foram denunciados, por estas situações, seis policiais militares da Polícia Ambiental – dentre os quais três já se encontram na reserva, dois fiscais do IAP e seis empresas madeireiras, empresários e funcionários de madeireiras.

Na segunda denúncia são apontados quatro fatos criminosos, entre os quais: associação criminosa; inserção de dados falsos em sistema de informação – no caso, a confecção de Boletins de Ocorrência falsos, para permitir a prática de ilícitos ambientais (art. 313-A do CP) – e sonegação de documentos (art. 314 do CP). A Promotoria de Justiça denunciou seis policiais militares (quatro deles já incluídos na primeira denúncia).

A terceira e última denúncia relata um episódio de estelionato (art. 171 do CP), cometido por dois agentes do IAP – um deles já denunciado na primeira peça.

Fonte: redesuldenoticias.com.br