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Sob protestos da oposição, senadores aprovam 90 cargos comissionados

Por Gabriela Guerreiro BRASÍLIA, DF, 28 de novembro (Folhapress) - A oposição usou as denúncias de corrupção no gabinete da Presidência da República, em São Paulo, para tentar barrar no Senado a aprovação de 90 cargos de confiança (sem concurso público

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 28.11.2012, 13:25:00 Editado em 27.04.2020, 20:37:14
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Por Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA, DF, 28 de novembro (Folhapress) - A oposição usou as denúncias de corrupção no gabinete da Presidência da República, em São Paulo, para tentar barrar no Senado a aprovação de 90 cargos de confiança (sem concurso público) da Presidência da República. Com maioria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senadores governistas conseguiram aprovar hoje o projeto que tem impacto de R$ 7,6 milhões por ano aos cofres públicos -mesmo sob protestos do DEM e PSDB.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou voto em separado contrário ao projeto original do Executivo. Pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2014, o tucano disse que o esquema de corrupção desmontado pela Operação Porto Seguro mostra que as indicações políticas para cargos públicos no atual governo são uma prática que leva a desvios.

"Essa prática tem contribuído para escândalos ligados diretamente à Presidência da República, como as irregularidades com os cartões corporativos e as operações que levaram ao indiciamento da sucessora da presidente [Dilma Rousseff] na Casa Civil, Erenice Guerra. Isso além do Brasil assistir estarrecido as denúncias de pessoas indicadas por cargos de confiança ligados à Presidência da República."

Para o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), o número de cargos proposto no projeto é pequeno, mas o Congresso tem o papel de "zelar pelo bom exemplo" uma vez que o Executivo "não tem dado demonstrações de bom controle do preenchimento dos cargos de confiança".

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que o governo age com "volúpia e desejo incontrolável de inflar o aparelho administrativo com cargos de confiança, prejuízo ao erário e perda crescente de eficiência". O tucano ironizou o ex-presidente Lula ao afirmar que o petista levou mais uma "apunhalada pelas costas", desta vez da chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa Noronha -indiciada pela PF e exonerada do cargo após as denúncias.

"As costas do presidente Lula parecem tábua de tiro ao alvo, como diz música de Adoniran Barbosa. Ele levou mais uma flechada."

Defesa

Os governistas saíram em defesa do projeto ao afirmar que o Executivo criou novos programas que precisam de mais servidores em cargos de confiança. "Apenas 25% dos cargos do governo são preenchidos por servidores não concursados. Esse projeto cria apenas 90 cargos e se destinam a programas criados recentemente", disse o senador José Pimentel (PT-CE).

Os cargos vão ser preenchidos nos principais órgãos do Palácio do Planalto: gabinete pessoal da presidente, Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Conselho Nacional de Segurança Alimentar.

Na justificativa do projeto encaminhado ao Congresso em 2008, o governo diz que os cargos vão fortalecer o PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), que na época era vinculado à Casa Civil, e o diálogo da Secretaria de Relações Institucionais com o Congresso. Mesmo com a transferência da gestão do PAC para o Ministério do Planejamento, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que os cargos são necessário para fortalecer a estrutura da pasta.

"Os cargos propostos, se efetivados, certamente contribuirão para o aprimoramento dos mecanismos de articulação entre o governo e a sociedade, facilitando o cumprimento dos compromissos assumidos relativos às políticas públicas de desenvolvimento econômico e social", disse o governista.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

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