Bancada ruralista tem maioria na comissão que vai discutir demarcação

SÃO PAULO, SP, 11 de dezembro (Folhapress) - A maioria dos integrantes da comissão especial da Câmara que vai discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que transfere do Executivo para o Congresso a demarcação de terras indígenas é integrante da bancada ruralista, inclusive o relator --Osmar Serraglio (PMDB-SC).

A comissão será presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), que já foi ministro do Desenvolvimento. Os trabalhos da comissão serão iniciados na próxima terça-feira, mas serão suspensos no recesso parlamentar, que começa no dia 23.

Florence disse que vai tentar "criar um ambiente político para a expressão das diferentes posições" em busca do consenso possível. "A indicação é feita pelos partidos, e eu tenho que conduzir a comissão considerando as diferentes posições presentes", afirmou.

"É uma comissão empossada e vamos trabalhar buscando reduzir as zonas de atrito e buscar uma solução compatível com o interesse nacional, preservando os interesses indígenas, ouvindo os produtores (rurais) e buscando a mediação necessária", completou. O relator disse que é preciso ter coragem para discutir o tema.

"O mais desafiador, provavelmente, será a questão da manifestação do Congresso em relação à criação de cada reserva (indígena). Isso provavelmente vai acirrar os ânimos", disse. "Quem abre a Constituição vê que, neste País, para colocar uma usina hidrelétrica ou extrair minério em reserva indígena, quem autoriza é o Congresso Nacional, sem sanção da Presidência da República. Imagina se o Congresso não tem atribuição para estabelecer demarcação de terra indígena", ressalta.

A eleição do comando da comissão especial foi feita com segurança reforçada, diante da presença de indígenas e de agricultores com camisetas da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. Os produtores rurais vestiam camisetas da CNA com as inscrições: "Onde tem justiça tem espaço para todos".

Indígenas levaram cartazes com fotos de violência contra os índios e com a frase "Congresso: respeite os indígenas". Também distribuíram um manifesto, em inglês e espanhol, com críticas à construção de hidrelétricas nos limites de terras indígenas.

Houve bate-boca apenas no final da reunião. Integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado Padre João (PT-MG) disse que essa proposta não deve avançar. "A instalação dessa comissão especial não pode significar uma derrota dos povos indígenas. Não existe nenhuma política pública sem primeiro garantir a terra."

Povos indígenas que acompanhavam a sessão chamaram alguns parlamentares de assassinos. O governo é contra a proposta.

Atualmente, a demarcação é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio), antes da palavra final do Planalto. Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores. Os indígenas também estão descontentes com o órgão e reclamam da demora nos processos de demarcação.