Progressão para regime aberto tem efeito pedagógico, diz especialista

Por Gabriela Terenzi

SÃO PAULO, SP, 4 de março (Folhapress) - Com a diminuição de penas após nova análise do crime de formação de quadrilha, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, petistas condenados no mensalão, podem passar do regime semiaberto para o aberto ainda em 2014.

No Brasil, essa mudança é encarada, muitas vezes, como sinal de impunidade. Para o doutor em processo penal Pedro Ivo Gricoli, porém, ela pode ter efeito pedagógico sobre a população.

"Eu imagino que as pessoas esperassem penas mais graves ou mais longas e em regime fechado. Mas a aplicação rigorosa das leis traz um efeito pedagógico. Todas as modalidades de penas são penas", diz Gricoli.

Para o especialista, a lei que determina que, após o cumprimento de um sexto do tempo total de pena, o condenado possa progredir para uma pena menos restritiva, é adequada. O problema, para Gricoli, é que essa regra não é aplicada de forma homogênea.

"A má execução é que traz essa percepção equivocada [de impunidade]. Dar uma tratamento excessivamente legal a um caso emblemático passa a impressão de desigualdade", explica. "Mas temos que olhar pelo lado bom da aplicação dessa norma. Para que, no futuro, não se mantenham em regime fechado pessoas com direito a progressão."

O jurista Luiz Flávio Gomes tem opinião semelhante. "Vai haver reclamações, de que a lei é frouxa, que tem que endurecer. Porém, um ano na cadeia para o crime dele, que não matou ninguém, é mais do que razoável", diz.

Progressão

Não é possível afirmar, atualmente, em que dia Dirceu, Genoino e Delúbio deixarão o presídio. O tempo para progressão depende de vários fatores.

Para passar ao regime aberto após cumprimento de um sexto da pena, é preciso apresentar bom comportamento.

Há um processo pendente para José Dirceu nesse quesito. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal investiga se o ex-ministro usou um celular dentro do presídio da Papuda. Para Luiz Flávio Gomes, caso seja comprovado, esse uso configuraria uma falta grave. Nesse caso, o tempo de pena cumprido é descontado até o dia em que ele falou no celular supostamente, 6 de janeiro.

Por outro lado, trabalhar, estudar e ler livros, atitudes que parecem estar sendo adotadas por Dirceu, ajudam a diminuir o tempo de pena a cumprir.

A cada três dias trabalhados, um dia é subtraído da pena. Pessoas que podem visitar Dirceu relataram que ele tem trabalhado na biblioteca do presídio. Delúbio, por sua vez, havia conseguido autorização para trabalhar fora da Papuda, na CUT, mas o benefício foi suspenso na quinta-feira passada, por decisão judicial.

Caso trabalhassem, estudassem, lessem, Dirceu poderia progredir para o regime aberto em dez meses e Delúbio, em oito meses e meio. Porém, para especialistas ouvidos pela Folha, é difícil cumprir todas essas funções no presídio.

José Genoino cumpre, atualmente, prisão domiciliar por causa de um problema de saúde. Ele não deve pedir autorização para trabalhar devido a sua cardiopatia. Porém, como o ex-deputado é, dentre os petistas, aquele com a menor pena, ainda assim ele pode passar para o regime aberto em 2014.

No regime aberto, o condenado fica livre durante o dia e deve ficar em um albergue durante a noite e nos finais de semana. Como geralmente não há vagas nesses locais, os presos podem ficar reclusos em casa.

Além disso, devem sair e retornar do trabalho em horários marcados e não podem deixar a comarca em que residem sem autorização judicial.