Cinco de 81 senadores compareceam ao Senado; Câmara não faz sessão

Por Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA, DF, 5 de março (Folhapress) - A ressaca de Carnaval, tradicional às Quartas-feiras de Cinzas, se reproduziu hoje no Congresso Nacional. Apenas cinco dos 81 senadores apareceram no Senado para participar da sessão plenária, dedicada a discursos dos congressistas. A Câmara nem chegou a realizar sessão.

Prevendo que haveria um esvaziamento no primeiro dia útil pós-Carnaval, os líderes da Câmara decidiram marcar sessões apenas amanhã e na sexta-feira. Os corredores vazios devem se repetir até a próxima terça-feira, quando os deputados e senadores retomam as votações depois do Carnaval.

Até lá, nenhum dos 594 congressistas terá cortes nos salários de R$ 29,4 mil porque só há redução nos vencimentos quando há votações. Nas sessões de discursos, os congressistas ficam desobrigados a estarem presentes justamente porque não há cortes nos salários.

O "feriadão" dos deputados começou na última terça-feira, quando a Câmara já não realizou votações. No Senado, o Carnaval teve início um dia depois somando uma folga de até 13 dias para deputados e senadores.

Na tarde de hoje, em pouco mais de duas horas de sessão, os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) se revezaram em discursos direcionados aos Estados de cada um.

Dias criticou o esvaziamento do Senado ao afirmar que os congressistas têm "obrigação" de comparecer à Casa mesmo quando não há votações, como ocorre com qualquer trabalhador brasileiro.

"Isso ocorre todos os anos e faz muito mal à imagem da instituição. Se queremos ser senadores, temos que estar presentes mesmo em momentos de difícil comparecimento. Não há justificativa para ausência."

Em defesa dos colegas ausentes, Raupp disse que a presença na Quarta-feira de Cinzas é desnecessária porque não há votações. "Não adianta ter 40, 50 senadores e não tiver votações. Só temos pauta para votar na próxima semana", afirmou.

Desempenho

A Folha de S.Paulo revelou nesta quarta-feira que a Câmara e o Senado tiveram nas últimas quatro semanas de votação o pior índice de produção em dez anos. Foram apenas seis projetos aprovados de forma conclusiva, nenhum deles relacionados a temas polêmicos ou assuntos de maior repercussão.

O resultado atual, influenciado em boa parte por embates entre o Palácio do Planalto e sua base de apoio, tende a sofrer um abalo maior com a Copa do Mundo, em junho e julho, e as eleições, em outubro, que prometem esvaziar o Congresso na maior parte do ano.

Entre os projetos que aguardam a análise do Legislativo estão o Marco Civil da Internet e o projeto de renegociação da dívida de Estados e municípios. Em ambos, o Planalto defende posição diversa da de boa parte de sua base de apoio e opera nos bastidores para que as votações não ocorram.

Mas não é só a queda de braço entre governo e aliados que explica o "freio de mão puxado" neste início do ano.

Os 594 senadores e deputados tradicionalmente só realizam votações importantes nas terças e quartas, embora os protestos de rua de junho tenham motivado ensaios de votações de segunda a sexta-feira.