RIO DE JANEIRO, RJ, 17 de março (Folhapress) - Uma nova propaganda do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi proibida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). A decisão, em caráter liminar (provisório) é do desembargador Horácio do Santos Ribeiro Neto.
No anúncio, veiculado em emissoras de TV, Lindbergh, pré-candidato do PT ao governo do Rio, afirma que "o Rio tem que voltar para o rumo certo".
Em sua decisão, o desembargador afirma que o vídeo "extrapola o limite da propaganda partidária" e "apresenta programa de governo", o que configura propaganda antecipada. Resolução publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho de 2014.
O desembargador estipulou multa de R$ 50 mil reais por inserção ilícita, em caso de descumprimento. A ação foi ajuizada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mas o mérito ainda será julgado pelo TRE-RJ.
No último dia 10 de março, o Colegiado do TRE-RJ já havia proibido a exibição de outra propaganda de TV do PT. Nesta última, o parlamentar teria feito promoção pessoal e críticas ostensivas ao governo estadual. A decisão determinou a substituição da inserção ilícita por novo vídeo.
O senador Lindbergh Farias foi procurado pelo reportagem, mas não retornou a ligação.
Escrito por Da Redação
Publicado em 17.03.2014, 23:28:00 Editado em 27.04.2020, 20:17:28
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