Graça irá no dia 15 de abril à Câmara para falar sobre caso SBM

A presidente da Petrobras, Graça Foster, marcou para o dia 15 de abril a apresentação de seus esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados para tratar das suspeitas de irregularidades na estatal.

Graça Foster foi convidada a falar aos deputados sobre o caso da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas a companhias de petróleo e que é suspeita de ter pago suborno a empresas em vários países, incluindo o Brasil.

A SBM Offshore é uma empresa holandesa de serviços para exploração e produção de petróleo em alto-mar. Tem contrato para plataformas com Petrobras e Shell em operação nas bacias do Espírito Santo, de Campos e de Santos. A reportagem revelou que a Polícia Federal decidiu investigar as suspeitas de que funcionários da Petrobras receberam propina da fornecedora holandesa. A acusação foi feita por ex-funcionário da SBM, que cita valores em dólares.

Pela lei, se os funcionários da Petrobras tiverem recebido dinheiro no Brasil e mandado ilegalmente para o exterior ou mantido os recursos lá fora sem declarar ao governo brasileiro, isso configura o crime de evasão de divisas.

Relato de ex-funcionário da SBM fala em pagamento de US$ 139,2 milhões a funcionários da Petrobras. A estatal criou, em fevereiro, comissão interna para apurar "as supostas denúncias de irregularidades" e disse que aguarda as apurações. A empresa enviou funcionários à sede da SBM na Holanda para examinarem a documentação produzida pela fornecedora.

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar a suspeita de irregularidades nos contratos da Petrobras com a empresa holandesa SBM Offshore deve começar a trabalhar no dia 2 de abril.

Ficou definido que a comissão terá oito integrantes, fora o coordenador. Ainda faltam as indicações de PT e PSD. O coordenador dos trabalhos será o terceiro-secretário Maurício Quintella (PR-AL). O PMDB, partido que comandou a rebelião na base aliada que aprovou a criação da comissão, indicou o deputado Lúcio Vieira Lima (BA).

O PR apresentou o nome do deputado Anthony Garotinho (RJ) que já protagonizou embates com o governo. O deputado Mario Negromonte (BA) foi a opção do PP. Ele é ex-ministro do governo Dilma Rousseff e foi demitido em meio à faxina no começo da gestão da petista que derrubou ministros envolvidos em escândalos.

Os três parlamentares da oposição são Carlos Sampaio (PSDB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Fernando Franceschini (SDD-PR).

Refinaria de Pasadena

O deputado Sibá Machado (PT-AC) sugeriu hoje que na mesma sessão fosse discutida as denúncias sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) que envolve a presidente Dilma Rousseff.

A aquisição de metade das ações da refinaria, nos Estados Unidos, foi autorizada em 2006 pelo Conselho de Administração da companhia com base em um documento "técnica e juridicamente falho", disse à Presidência da República.

Ministra da Casa Civil na época, Dilma presidia o conselho da Petrobras quando o negócio foi autorizado e votou a favor da compra. Em conversas reservadas, o ex-presidente Lula criticou a estratégia de Dilma de jogar dúvidas sobre o embasamento técnico e jurídico apresentado para a compra pela Petrobras da refinaria em Pasadena (EUA), durante seu governo, em 2006.

Na avaliação de Lula, Dilma agiu por impulso, na tentativa de tirar o foco das investigações do negócio sobre ela, temendo desgaste político em ano eleitoral. O efeito, contudo, foi o inverso. Acabou virando, em sua opinião, um "tiro no pé", porque trouxe para o Planalto uma crise que, até então, estava dentro da Petrobras.