Oposição vai pressionar Renan para instalar CPI de imediato

BRASÍLIA, DF, 24 de abril (Folhapress) - A oposição vai cobrar do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a instalação imediata da CPI exclusiva da Petrobras no Senado.

Depois da decisão da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), de que a comissão de inquérito investigue apenas assuntos ligados à estatal, DEM e PSDB consideram que não há mais possibilidade de recurso do governo para impedir seu funcionamento.

O PT e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vão recorrer ao plenário do STF contra a decisão liminar de Weber. O recurso ao pleno do Supremo permite ao governo ganhar tempo para evitar o início das investigações.

Pelas regras da Casa, há o prazo de 30 dias para a indicação dos membros --o que permite ao governo protelar o início das investigações até o final de maio. Em junho, o Congresso já começa a reduzir a jornada de trabalho em consequência da Copa do Mundo e, posteriormente, das eleições de outubro.

Embora Renan esteja em viagem oficial à Itália, senadores do DEM e PSDB afirmam que o vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), ou mesmo o segundo vice da Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), têm poderes para determinar que os líderes dos partidos indiquem os membros para que a CPI seja instalada já na semana que vem.

"Não há mais como procrastinar. Não há mais como adiar. A decisão está tomada. A garantia ao direito das minorias foi garantida pelo STF e, agora, é hora de nós fazermos as investigações. Não há como empurrar com a barriga esse tema", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República.

Além da CPI do Senado, a oposição vai cobrar a instalação de CPI mista (com deputados e senadores) exclusiva para investigar a Petrobras. Os oposicionistas consideram que a decisão de Rosa Weber também vale para a CPI mista, por isso caberia a Renan determinar a instalação de ambas --no Senado e no Congresso, exclusivamente sobre a Petrobras.

DEM e PSDB vão indicar os membros para a CPI do Senado, mas priorizam a mista. Por isso, vão insistir para que a comissão de inquérito do Congresso também seja instalada. "Essa decisão também serve para a CPMI. Vamos indicar os membros para a CPI do Senado, mas se o senador Renan entender que a decisão também vale para a comissão mista, estaremos prontos para instalá-la. Entre uma e outra, preferimos a CPI mista", afirmou Aécio.

Ao acatar pedido da oposição para que a CPI se restrinja a assuntos relacionados à estatal, Weber negou mandado de segurança do PT para que a comissão de inquérito reúna outros temas, como o cartel do Metrô de São Paulo e as atividades do Porto de Suape (PE) --que desgastam PSDB e PSB em ano eleitoral.

Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que a CPI terá "força extraordinária" de investigar as denúncias envolvendo a Petrobras mesmo que o governo indique o presidente e o relator da comissão de inquérito.

"A CPI tem poderes próprios do Poder Judiciário. O que vimos até agora foram contradições entre a presidente Dilma, a presidente Graça Foster [da Petrobras] e o ex-presidente [da estatal] Sérgio Gabrielli. Parece que um está brincado de cabra cega com o outro. Nós queremos passar isso a limpo", afirmou Aloysio.

Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) disse que a oposição vai indicar os membros da CPI assim que Renan encaminhar ofício solicitando os nomes dos congressistas que vão integrá-la. "Falta apenas ao Senado dizer quantos membros cada partido deve indicar", afirmou Agripino.

CPI Alstom

Questionado sobre a articulação do governo para instalar no Congresso a CPI da Alstom para investigar o Metrô de São Paulo, em resposta à decisão de Rosa Weber, Aécio disse que o PSDB não vai se recusar a apoiar as investigações.

"Eu acho legítimo. Se quiserem realmente investigar, que apresentem essa CPI. E se faltarem assinaturas, a minha está à disposição apesar de o governo ter maioria para instalar. Não tememos investigações sobre absolutamente nada", afirmou Aécio.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) confirmou hoje que os governistas vão apresentar pedido de instalação de CPI mista (com deputados e senadores) para investigar o cartel do Metrô de São Paulo. Como Weber negou a inclusão desse tema na CPI da Petrobras, o petista disse que o Congresso não pode deixar de investigar as denúncias.

"Se a oposição pensa que vamos deixar de lado outras suspeitas, estão enganados. Já temos assinaturas para a CPI da Alstom na Câmara e vamos começar a coletar as assinaturas no Senado", disse Costa.