Cacique que visitaria o papa com CNBB é preso em Brasília

BRASÍLIA, DF, e VITÓRIA DA CONQUISTA, BA, 24 de abril (Folhapress) - Um cacique tupinambá do sul da Bahia que visitaria o papa Francisco no Vaticano hoje com a cúpula da Igreja Católica no Brasil foi preso hoje pela Polícia Federal.

Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Babau Tupinambá, se apresentou à Polícia Federal nesta tarde em Brasília.

Ele estava com um mandado de prisão da Justiça da Bahia em aberto desde 20 de fevereiro deste ano, sob acusação de envolvimento no homicídio de um agricultor no dia 11 daquele mês. O cacique nega as acusações e afirma que a prisão tem motivação política.

Antes de se entregar, o cacique participou, na manhã de hoje, de audiência pública unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. O colegiado discutiu os conflitos no campo e as demarcações de terras indígenas.

Líder da comunidade tupinambá da Serra do Padeiro, Babau apresentou o conflito entre tupinambás e agricultores no sul da Bahia, para onde o Exército foi enviado no início do ano para dar apoio à Força Nacional na mediação dos conflitos fundiários na região.

Os índios lutam pela demarcação de um território de 47,3 mil hectares, situado entre Ilhéus, Una e Buerarema, demarcado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2009. Eles vêm praticando invasões de fazendas desde o início de 2012, em ação que chamam de "retomada".

De acordo com Babau, há 150 fazendas em poder dos tupinambás, de um total de 600 no território reivindicado pelos índios. Em revide, agricultores estão promovendo manifestações na região, e confrontos têm sido comuns.

Audiência no Vaticano

A ordem de prisão contra o cacique veio à tona no último dia 16, um dia após ele ter obtido passaporte para viajar. A PF não constatou que o índio estava com mandado de prisão em aberto ao emitir o documento.

Babau viajaria a Itália a convite da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), onde se encontraria com o papa Francisco no Vaticano e participaria, hoje, da missa de canonização do padre José de Anchieta (1534-1597).

O cacique iria como representante dos povos indígenas brasileiros. A previsão era que entregasse ao papa documentos sobre violação de direitos indígenas no país.

Procurada, a CNBB não comentou o caso. O presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), dom Erwin Krautler, disse que o papa Francisco "está muito interessado na causa indígena no Brasil" e que "um cacique como ele [Babau] com o papa seria um grande evento, inclusive para o Brasil".

Prisão

Em Brasília, o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto, disse que o inquérito policial que baseou a decisão da Justiça baiana foi realizado em tempo recorde e não ouviu as principais testemunhas.

A prisão foi decretada porque a Justiça afirmou não ter encontrado o cacique para prestar depoimento. Babau afirma que poderia ter sido acionado via Funai ou pelo próprio Cimi.

"O mandado estava sendo mantido sob sigilo e o nosso medo é que ele fosse usado para prendê-lo sem aviso prévio para matá-lo depois. Nossa grande preocupação agora é de preservar a vida dele", afirmou Buzatto.

"A Justiça disse que não tinha me encontrado para depor, mas há uma incoerência nisso porque estou em um programa de proteção [de testemunhas] do governo federal. Então, eles sabem onde eu estou. Não posso ser considerado como foragido. Se tem um mandado de prisão, que cumpra-se. Só peço que não façam agressões ao meu povo", disse Babau.

Para o coordenador do Programa de Defensores de Direitos Humanos na Bahia, ligado à Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, José Carvalho, a prisão tem motivação política e visa atender a interesses econômicos da região. "Esse mandado não se justifica, é incabível e arbitrário", afirmou. Ele confirmou os ataques sofridos pelo cacique e disse que há tensão na região entre índios e empresários.

Durante a audiência na Câmara, Babau disse que estava se entregando oficialmente à Polícia Federal. Ele chegou a dizer que iria ficar na Casa, onde não poderia ser detido, até que o mandado fosse revogado. Após a reunião, ele seguiu para a sede da PF em Brasília acompanhado por Buzatto, Carvalho, e pelo deputado Padre Ton (PT-RO).

Ele está sob custódia da PF, preso em cela separada. De acordo com a PF, ele deverá ser encaminhado a uma unidade prisional que ainda será definida. Quatro pedidos de habeas corpus já foram entregues à Justiça da Bahia e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedindo a anulação da prisão. Ainda não há decisão.