SÃO PAULO, SP, 4 de maio (Folhapress) - O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicou anteontem no Diário Oficial da União portaria reconhecendo duas áreas situadas nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó como comunidades remanescentes de quilombos. As informações são da Agência Brasil.
Ao todo, o Território Quilombola Santana 3, onde estão as duas áreas, têm 2.080 hectares -um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A Área 1 tem 1.334 hectares e a Área 2 engloba 746 hectares.
Com a publicação da portaria do Incra, cabe agora à Presidência da República publicar um decreto autorizando a desapropriação do terreno. Só depois dessa fase, os órgãos responsáveis poderão notificar eventuais ocupantes da terra e retirá-los.
Escrito por Da Redação
Publicado em 04.05.2014, 12:42:00 Editado em 27.04.2020, 20:15:16
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