Representante da Marinha diz não conhecer Vargas e Youssef

BRASÍLIA, DF - O Conselho de Ética da Câmara, que investiga as denúncias no processo contra o deputado André Vargas (sem partido-PR), ouviu hoje o capitão de fragata da Marinha Paulo Ricardo de Souza e Souza, chefe de desenvolvimento do laboratório do órgão. Ele foi arrolado pela defesa para explicar a relação do trabalho desenvolvido pela Marinha na parceria estabelecida com a Labogen. Durante cerca de uma hora, o oficial afirmou desconhecer qualquer irregularidade que possa ter havido no contrato e disse que não conhece o deputado Vargas e o doleiro Alberto Youssef.

No ano passado, a Labogen firmou uma PDP (Parceria para Desenvolvimento Produtivo) com o laboratório da Marinha para a produção do citrato de sildenafila, indicado para hipertensão arterial pulmonar. A Labogen foi alvo de investigação da Polícia Federal na Operação Lava Jato e a suspeita é que o doleiro Alberto Yousseff seja o verdadeiro dono da empresa. O próprio ministério apurou internamente as denúncias e concluiu que não houve irregularidades mas determinou o encerramento do contrato com a Labogen.

De acordo com as investigações, um diretor do ministério indicou a um dos sócios da Labogen, Pedro Argese, que procurasse o "comandante Diniz" na Marinha para agilizar a parceria. Souza afirmou desconhecer o fato e disse que o referido comandante foi o chefe do laboratório até fevereiro deste ano.

Segundo Souza, o primeiro contato da Labogen com a Marinha foi feita em junho de 2013 quando eles apresentaram um projeto para desenvolver a produção de medicamentos essenciais para o sistema de saúde pública do país. No entanto, a parceria só foi formalizada em um segundo encontro, meses depois, porque na primeira ocasião a empresa não apresentou todos os documentos necessários. Souza contou que um parecer técnico foi então enviado à Marinha em novembro propondo a parceria. O parecer foi produzido apenas com base em documentos apresentados pela Labogen. Uma visita às instalações da empresa estava marcada para ser realizada em maio deste ano mas não foi realizada devido às denúncias envolvendo o laboratório.

"Nós credenciamos a EMS e a Labogen e enviamos para o projeto executivo para o Ministério da Saúde. Quem define se aquilo é viável, se aquilo é de interesse do ministério, se realmente cabe aquela condição que está ali estabelecida é o ministério. A gente pode mandar dez projetos executivos, e o ministério pode aprovar dez ou um ou nenhum. E a qualquer tempo podemos indicar também que a empresa não está cumprindo as regras", explicou. A EMS foi o laboratório privado que celebrou a parceria com a Marinha e a Labogen.

E-mails apreendidos apontam que o diretor de produção industrial e inovação da pasta, Eduardo Jorge Oliveira, teria orientado a Labogen a se associar com a EMS. Na parceria, a EMS cuidaria sozinha da produção de 35 milhões de comprimidos ao ano.

A suspeita da PF é que a Labogen foi usada apenas para pagar propina a servidores públicos por causa da diferença de porte entre as empresas. A Labogen tem folha de pagamento de R$ 28 mil. Já a EMS é o laboratório com o maior faturamento no país (R$ 5,8 bilhões em 2012).

Atualmente, os laboratórios públicos simplesmente decidem as empresas privadas que irão associar-se para produzir determinado medicamento. A política das PDPs prevê que laboratórios públicos se associem a empresas privadas para produção nacional de medicamentos considerados relevantes, com transferência de tecnologia e previsão de compra pelo Ministério da Saúde.

Após um questionamento dos deputados sobre a razão do capitão ter sido incluído como testemunha de defesa no caso e ele ter dito que não sabia, o advogado de André Vargas, Michel Saliba, explicou que "se a acusação contra o deputado é o fato de ele ter advogado supostamente pelo contrato com a Labogen e se esse laboratório formalizou contrato com a Marinha, nada mais lógico do que um capitão venha aqui expor seu conhecimento sobre o tema".

Saliba afirmou ainda que "perante a sociedade brasileira", Youssef era conhecido como um grande empresário. O advogado citou como exemplo a posse pelo doleiro de diversos quartos em um hotel na cidade de Aparecida. Segundo Saliba, a Arquidiocese da cidade é a dona do imóvel. "Se a igreja não conseguiu detectar que Youssef era um doleiro, que dirá o deputado André Vargas", disse.

Saliba chegou a incluir o coordenador operacional da Arquidiocese, Denir Campos, como testemunha de defesa, mas ele enviou uma carta ao Conselho de Ética afirmando não conhecer o deputado ou o doleiro e por isso pediu dispensa da oitiva.