Aécio pode rever fator previdenciário, diz economista tucano

BRASÍLIA, DF - O economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas que colabora com a campanha do tucano Aécio Neves, afirmou que o candidato à Presidência pode discutir o fim do fator previdenciário, que seria substituído por outro mecanismo que garanta o equilíbrio das contas da Previdência Social.

O fator previdenciário é um índice que combina idade do segurado, tempo de pagamento ao INSS e expectativa de vida e reduz o valor da aposentadoria de quem deixa o trabalho mais cedo.

"Ele [Aécio] pode se comprometer a rever o fator", afirmou. "[O fator] é injusto? É. É possível um mecanismo melhor? Sim, mas isso depende de negociação."

Mansueto afirmou que não é possível simplesmente acabar com a fórmula, mas que uma mudança na regra poderia ser discutida com o Congresso e com representantes das centrais sindicais.

Ele lembrou que o governo do PT, na época do presidente Lula, vetou o fim do fator quando este foi aprovado pelo Congresso em 2010.

"O Congresso derrubou em 2010, e o presidente da República na época, que se eu não me engano era um ex-líder sindical chamado Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o fim do fator. Como é que um líder sindical que sempre foi contra [o fator] vetou o seu fim? Porque havia um custo muito grande.

Mansueto afirmou também que a questão da terceirização do trabalho precisa ser colocada de forma clara em lei, com participação das centrais sindicais no debate, e não pode ficar a cargo da interpretação da cada juiz.

SALÁRIO MÍNIMO

O economista, que participou de debate no Corecon (Conselho Regional de Economia) de Brasília, afirmou que Aécio vai manter a fórmula de reajuste do salário mínimo.

Segundo ele, o baixo crescimento econômico gerado pelo governo Dilma fará com que essa questão não seja um impeditivo para a melhora das contas públicas nos próximos dois anos.

O reajuste do mínimo combina a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Com isso, o aumento real do mínimo (descontada a inflação) será de 2,5% em 2015 e, provavelmente, próximo de zero em 2016. Em 2017, ficaria em 1%, considerando as projeções do mercado para o PIB.

"Em 2016, se a economia já estiver crescendo, o presidente vai pegar uma correção real do salário mínimo de zero e poderá fazer um ajuste fiscal maior. Em 2017, 1%. A regra do mínimo não vai pesar tanto nas contas fiscais do próximo governo."

Segundo Mansueto, o ajuste fiscal que eleve o superávit das contas públicas a um patamar de 2% ou 3% do PIB é algo que vai demorar de dois a três anos para ser feito.

Esse também seria o prazo para levar a inflação para o centro da meta de 4,5% e para conceder os reajustes de preços administrados que estão represados.

"O que dá para ajustar no curto prazo, do lado da despesa, é muito pouco. Setor público que gasta muito é aquele que tem rede de assistência social ampla. Isso não vai dar [para cortar]", afirmou. "Agora, dar subsídio para rico, isso pode cortar muito."