Câmara de Apucarana adia decisão sobre nº de vereadores

Nove dos onze vereadores que compõem a Câmara de Apucarana se reuniram nesta segunda-feira à tarde, no gabinete da presidência da Casa, para discutir novamente qual deve ser o número de cadeiras na próxima Legislatura. No entanto, não houve nenhuma definição sobre o assunto.

Por sugestão do vereador Luiz Cordeiro Magalhães (PT), eles acharam melhor aguardar as novas regras eleitorais que estão sendo discutidas e votadas no Congresso para tomada de uma decisão definitiva. “Acho muito prematuro e precipitado ficarmos discutindo isso agora”, disse Magalhães. No seu entender, a reforma política está em pleno andamento e deve ser concluída no máximo até maio. “Não podemos correr o risco de tomar uma decisão precipitada. Ainda temos tempo suficiente para analisar a situação”, afirmou.

Os vereadores nem chegaram a discutir o número de vereadores para a próxima Legislatura, ou seja, se permanecem as 19 cadeiras conforme já foi aprovado em 2013, se ficam as 11 atuais ou se serão 15 de acordo com orientação do Ministério Público. A conversa girou mais em torno do que está sendo discutido no Congresso, ou seja, se ainda haverá, por exemplo, um coeficiente mínimo de votos a ser cumprido por partido para eleição de vereador, mesmo que caiam as coligações partidárias nas eleições proporcionais.

O vereador Gilberto Cordeiro de Lima (PMN) disse ter recebido informação do deputado federal Osmar Bertoldi (DEM) de que a Câmara Federal ainda poderá alterar alguns pontos que foram aprovados no Senado.

O presidente do Legislativo, José Airton Deco de Araújo (PR), aceitou adiar mais uma vez a discussão sobre o número de vereadores. Mas ele considera que, nas circunstâncias atuais que vive o País, convém reduzir de 19 para 15 o número de vagas na Câmara. “Este é um número ideal para Apucarana no momento”, disse.

Deco frisa que o adiamento da reunião não significa que a Câmara esteja fugindo da discussão do número de vereadores. “Tivemos hoje apenas um momento de conversa, porque faltaram quatro vereadores inicialmente”, diz ele, que vai convocar nova reunião nos próximos dias assim que algo estiver clareado no Congresso.

Deco não acredita que, neste período, o Ministério Público possa entrar com uma ação para derrubar a emenda à Lei Orgânica do Município aprovada em 2013. Segundo ele, a discussão ainda está em aberto e os vereadores com boa vontade de debater.

A reunião de ontem teve início com a presença dos vereadores José Airton Deco de Araújo (PR), Luiz Magalhães (PT), Aurita Bertoli (PT), Luciano Molina (PMDB), Telma Reis (PMDB), Vladimir José da Silva (PDT) e Antônio Ananias (PSDB). Mais tarde compareceram Alcides Ramos Júnior (DEM) e Gilberto Cordeiro de Lima (PMN). Estiveram ausentes os vereadores José Eduardo Antoniassi (PSDB) e Mauro Bertoli (PTB).