Câmaras de vereadores evitam discutir subsídios

Após protesto de empresária e diante da pressão popular, a Câmara de Santo Antônio da Platina, município de 45 mil habitantes do Norte Pioneiro, desistiu de aumentar os subsídios dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito para o próximo mandato. Pelo contrário, reduziu drasticamente os salários de todos, fato que repercutiu nos meios de comunicação em nível nacional. Os vencimentos dos vereadores, que subiriam de R$ 3,7 mil para R$ 7,5 mil, foram reduzidos para R$ 970.

O caso de Santo Antônio da Platina, de certa forma, deixou demais câmaras de vereadores do Paraná em alerta. Pode ser que, após este episódio, a maioria nem pense em aumentar subsídios para o próximo mandato, optando por ficar como está mesmo, para evitar problemas com a população. Na região, as câmaras municipais ainda não estão estabelecendo os subsídios dos vereadores, do prefeito e do vice para o mandato que se inicia em 2017. As discussões estão sendo adiadas e devem se concentrar no decorrer do ano que vem, mais especificamente no primeiro semestre, ou seja, antes das eleições previstas para outubro.

No Vale do Ivaí já surgiu um exemplo de Câmara que deixou de conceder até a correção anual de subsídios dos vereadores, do prefeito, do vice, dos secretários e de servidores em cargos comissionados. É a Câmara de Cruzmaltina, município com 3.166 habitantes e 2.910 eleitores. Em reunião entre o prefeito José Maria dos Santos (PSDB), a presidente do Legislativo, Dorvalina Aparecida Bis Porfírio (PSDB), mais conhecida por Dorva, e demais vereadores, decidiu-se que ninguém terá aumento neste ano, conforme prevê lei municipal. Segundo Dorva, esta decisão foi tomada para que a administração municipal possa garantir, em primeiro lugar, o reajuste salarial dos servidores municipais. Isto porque a Prefeitura, a exemplo das demais do Vale do Ivaí e do Paraná, enfrenta dificuldades financeiras por causa da queda da receita e em função da própria crise econômica que vive o País.

“A prioridade será sempre o cidadão que paga impostos e os servidores municipais que precisam avançar na melhoria salarial”, afirma a vereadora Dorva. “Estamos em um ano de crise e nada mais justo do que nós políticos darmos o exemplo”, acrescenta Dorva, que tem sua opinião compartilhada pelo prefeito Zé Maria.  Em Cruzmaltina, os subsídios dos vereadores são hoje de R$ 2,8 mil para quem exerce cargo de presidência do Legislativo e R$ 2,4 mil para os demais. A Câmara é composta de nove vereadores. Em Bom Sucesso, município com 6.906 habitantes e 5.012 eleitores, os subsídios dos vereadores são de R$ 3,7 mil para o presidente da Câmara e R$ 2,8 mil para os demais. A questão do aumento dos subsídios para a próxima legislatura ainda não está na pauta deste ano.

O presidente do Legislativo, Raimundo Severiano de Almeida Júnior (PROS), considera razoável o valor que os vereadores locais recebem hoje, levando-se em conta o tamanho da cidade. Mas ele observa que em cidade pequena, embora esta não seja a sua função, os vereadores fazem o papel de assistente social, porque são procurados de dia e de noite pelos moradores mais carentes que pedem ajuda para isso ou aquilo. “É gente 24 horas batendo na porta da casa pedindo para pagar contas de água, luz e botijão de gás, receitas médicas, além de transporte de pacientes para o hospital ou centro de saúde”, assinala.

Segundo ele, em função da carência de muitas famílias, a Câmara aprovou uma lei autorizando a Prefeitura, através do Departamento de Assistência Social, a ajudar no pagamento de gás e energia, num determinado período, desde que a necessidade da família seja comprovada através de verificação da assistência social. Em Bom Sucesso são nove os vereadores.

Aumento de cadeiras deve congelar valores em Apucarana 

Em Apucarana, os subsídios dos vereadores, do prefeito e do vice para o próximo mandato somente serão discutidos a partir do ano que vem, provavelmente no primeiro semestre. Ainda não se sabe se haverá aumento ou não. O presidente da Câmara, vereador José Airton Deco de Araújo (PR), avisa que, se forem mantidas as 19 cadeiras no Legislativo, conforme já foi aprovado e querem alguns vereadores, não haverá aumento salarial algum no âmbito do Legislativo. “A Câmara não terá condições de arcar com mais despesas de subsídios”, adverte. Ele comenta, no entanto, que o caso que aconteceu em Santo Antônio da Platina não deve influenciar na Câmara de Apucarana.

“O que eles fizeram lá foi um absurdo”, diz. Por outro lado, Deco prefere comentar a atuação do Legislativo de Apucarana neste mandato. Segundo ele, os vereadores têm procurado mostrar trabalho, ao mesmo tempo que o Legislativo procura fazer o máximo de economia possível. “Posso dizer sem dúvida algum que temos hoje uma das câmaras mais atuantes das últimas legislaturas”, afirma Deco, que destaca também o que ele considera “eficiência no controle dos gastos públicos”.

Deco observa que, desde que esta legislatura teve início, em janeiro de 2013, a Câmara de Apucarana já fez uma economia em torno de R$ 5 milhões. E só neste ano a economia já chega a R$ 1 milhão. São sobras que são devolvidas para a administração municipal aplicar em setores prioritários de comum acordo com a Câmara. Ele cita que o dinheiro já devolvido pelo Legislativo foi investido em uniformes e materiais escolares e pavimentação asfáltica de bairros da periferia.