MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

Nardes diz que não se sente impedido para atuar em julgamento

MÁRCIO FALCÃO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Alvo da nova ofensiva do governo para tentar adiar o julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro Augusto Nardes afirmou neste domingo (4) que não se

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 04.10.2015, 20:06:56 Editado em 27.04.2020, 19:56:05
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

MÁRCIO FALCÃO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Alvo da nova ofensiva do governo para tentar adiar o julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro Augusto Nardes afirmou neste domingo (4) que não se sente impedido para atuar no caso, uma vez que não vazou nem antecipou seu voto, no qual defendeu a rejeição do balanço.
Segundo o ministro, que é relator do processo, suas declarações sobre o tema ocorreram após a discussão das chamadas pedaladas fiscais terem sido debatidas e confirmadas pelo próprio tribunal. Nardes disse à reportagem que não avançou em seu voto.
A três dias do julgamento, que pode dar fôlego a discussão de um pedido de impeachment de Dilma no Congresso, o Planalto anunciou que vai pedir ao TCU a troca de Nardes da relatoria. Isso pode resultar na suspensão do julgamento.
O Planalto acusa o ministro de ter agido com parcialidade no processo e vai pedir que o plenário do TCU avalie se o relator não deveria ser impedido de analisar o caso.
O questionamento será feito na Corregedoria do tribunal nesta segunda (5) e pode levar a mais um adiamento da sessão que analisará o processo. Se o TCU negar a suspeição do ministro, o Planalto deve ir à Justiça, eventualmente ao STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir a situação.
GANHAR TEMPO
Para o ministro, o governo quer ganhar tempo para adiar a análise das contas. "Uma coisa que vou lembrar é que essa matéria foi julgada duas vezes [no TCU]. A matéria já foi discutida e é de conhecimento público. Não vazei o voto. Não antecipei", disse Nardes.
Em em junho, o TCU tratou das contas, quando decidiu por dar um prazo de 30 dias para a presidente se explicar sobre 13 indícios de irregularidades no balanço, inclusive as chamadas pedalas fiscais.
A outra discussão sobre a chamada contabilidade criativa do governo Dilma ocorreu quando o plenário do TCU considerou ilegais as manobras na ação que apura seus responsáveis. Dezessete ex-ministros e servidores podem ter que pagar multa e ressarcir o prejuízo. Esse processo não está finalizado.
"Já houve um primeiro julgamento que confirmou as pedaladas e fizemos o contraditório das contas. A matéria já é discutida", afirmou.
Em nota, o ministro disse que repudia as declaração de Adams que o acusou de ter sido tendencioso.
Confira a íntegra da nota:
"O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), repudia as declarações do Advogado-Geral da União divulgadas pela imprensa acerca de sua atuação na relatoria do processo de apreciação das Contas de Governo do exercício de 2014.
Esclarece, em relação à sessão prevista para 7 de outubro, que não antecipou sua opinião final acerca da apreciação dessas contas. Apenas disponibilizou, na quinta-feira passada, minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, uma vez que o Regimento Interno do TCU exige que a distribuição dessas peças aos seus pares se faça em até cinco dias antes da data da sessão.
Eventuais declarações coletadas junto à imprensa estão relacionadas a acórdãos públicos já prolatados pelo TCU, a exemplo do Acórdão 825/2015 - TCU-Plenário, que tratou de adiantamentos realizados pelos bancos oficiais para cobertura de despesas da União com programas sociais, e do Acórdão 1.464/2015 - TCU-Plenário, sobre a análise preliminar das contas de governo, no qual o tribunal comunicou ao Congresso Nacional que as referidas contas não estavam em condições de serem apreciadas naquele momento, em virtude dos indícios de irregularidades constatados que demandavam a apresentação de contrarrazões por parte da Presidente da República."

continua após publicidade

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Nardes diz que não se sente impedido para atuar em julgamento"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!