TERMO DE USO DO PORTAL TNONLINE
O respectivo Termo de Uso (doravante, "Termo de Uso") tem como objetivo regrar a utilização
pelos usuários de Internet (doravante, "Usuário") do Portal TNONLINE, localizado pelo endereço
eletrônico http://www.diarioagora.com.br/ (doravante, "TNONLINE"), de titularidade do Grupo
Diário de Comunicação, que busca proporcionar a todos usuários o acesso a diversos conteúdos e
serviços (doravante, "Serviços") disponibilizados pelo mesmo.
1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário
1.1. O Usuário para poder utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo TNONLINE,
devera previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a
concordância com o presente Termo de Uso, com a Política de Privacidade, bem como com os
Termos Específicos (nas versões em que se encontrarem publicadas), podendo fazer das seguintes
maneiras: (i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços do Portal
TNONLINE, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo TNONLINE de que o Usuário
está ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse
de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for
disponibilizada e habilitada pelo TNONLINE, dependendo dos Serviços .
1.2. Por outro lado, determinados Serviços do Portal TNONLINE estão submetidos a
regulamentação específica (doravante, "Termo Específico"), que dependendo da hipótese, poderá
substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.
1.3.Demais avisos e instruções publicados pelo TNONLINE, devem ser entendidos como
complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observa-los e respeitá-
los integralmente.
1.4. O TNONLINE se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer
tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.
1.5. Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos,
toda vez que for utilizar e/ou acessar o Portal e/ou os Serviços do TNONLINE, sendo que estes
Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.
1.6. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do
Portal TNONLINE por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer
reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente
cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Portal TNONLINE.
2. Acesso e Utilização dos Serviços
2.1. O TNONLINE oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo em alguns Serviços
oferecidos pelo mesmo e/ou por terceiros que poderão ser cobrados em conformidade com o
disposto nos Termos Específicos.
2.2. Inicialmente, para a utilização dos Serviços fornecidos através do Portal TNONLINE não se
requer a inscrição e/ou registro do Usuário (considerados ?Serviços Abertos?). Porém, o
TNONLINE também oferece alguns Serviços onde se requer ao Usuário, a condição de inscrição e/
ou registro para o seu uso (considerados ?Serviços Fechados?).
2.3. Para acessar os Serviços Fechados o Usuário, no momento do preenchimento dos formulários
de inscrição e/ou registro, deverá fornecer informações como parte do processo. O Usuário
concorda e declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas, sendo de sua
responsabilidade manter toda informação atualizada no Portal TNONLINE. Pelo contrário, o
Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar dano ou
prejuízo ao TNONLINE ou a terceiros.
2.4. Caso o Usuário seja um menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo
deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/
ou utilização aos Serviços do Portal TNONLINE, tornando-se plenamente responsáveis quanto a
todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou
utilizados pelo menor.
2.5. O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente,
somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos
Específicos de determinados Serviços, nos demais avisos e instruções elaborados pelo TNONLINE,
na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a
qualquer título:
- não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que
não seja através da interface disponibilizada pelo Portal TNONLINE, inclusive por meio de meios
automatizados, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado TNONLINE;
- não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos
Serviços, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços do Portal TNONLINE;
- não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços do Portal
TNONLINE a qualquer título, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com o
TNONLINE;
2.6. Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável por qualquer incumprimento de seus
compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima,
reconhecendo de o TNONLINE não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros,
respondendo o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que o
TNONLINE e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento.
3. Privacidade do Usuário
3.1. Todas as informações no que diz respeito a proteção da privacidade do Usuário e as práticas de
proteção de dados adotadas pelo TNONLINE encontram-se na atual url. O Usuário concorda com
as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do Portal
TNONLINE.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no
Portal TNONLINE pelo Grupo Tribuna de Comunicação e por seus parceiros, que são de única e
exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Portal TNONLINE, bem como de seus
Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer
outro direito de uso de qualquer marca.
4.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao TNONLINE bem como às
Agências de Notícias, quanto o conteúdo for oriundo desta última. Todas as informações
reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo
TNONLINE ou pelas Agências de Notícias, quanto o conteúdo for oriundo desta última. Portanto,
nenhuma destas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, redifundida, traduzida,
explorada comercialmente ou reutilizada total o parcialmente sem o consentimento prévio por
escrito do TNONLINE ou das Agências de Notícias, quando o conteúdo for oriundo desta última.
5. Exclusão de Garantias e Responsabilidades
5.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Portal
TNONLINE é por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços são
disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o
TNONLINE não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.
5.2. Continuidade dos Serviços - Por questões estritamente técnicas e operacionais, o TNONLINE
não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal TNONLINE e de
seus Serviços. Na oportunidade, o TNONLINE poderá advertir antecipadamente quanto as
interrupções do funcionamento do Portal e de seus Serviços, mais nunca poderá garantir que o uso
do Portal e de seus Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que
qualquer defeito existente no Serviço ou no Portal será corrigido.
5.3. Infalibilidade - O TNONLINE também não garante a utilizade do Portal e de seus Serviços para
a realização de qualquer atividade, nem sua infalibilidade, como de maneira ilustrativa, que os
Usuários poderão efetivamente utilizar e acessar a todas as páginas de Internet que fazem parte do
Portal TNONLINE assim como as referentes aos seus Serviços. Desta forma o TNONLINE se
exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer
natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e de
seus Serviços, bem como a utilidade que os Usuários possam ter atribuído a qualquer título ao
Portal TNONLINE e aos seus Serviços, e a sua falibilidade.
5.4. Vírus - O TNONLINE não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestados
por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema
informático do Usuário ou nos arquivos/documentos eletrónicos armazenados. Desta forma o
TNONLINE se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos
de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivo e/ou documento eletrónico
baixado é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua conta e risco, sendo o único responsável
por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados por conta da descarga.
5.5. Conteúdos - O TNONLINE não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos
Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do Portal. Desta forma o
TNONLINE se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos
de qualquer natureza decorrentes do:
- descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequencia da transmissão,
difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais,
compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, é intimidade pessoal e familiar, é
imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um
terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção,
obtenção ou acesso aos conteúdos;
- da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinencia e/ou atualidade dos conteúdos;
- da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos
conteúdos;
- do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer
motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou
com base no acesso aos conteúdos;
- dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do Portal.
5.6. O TNONLINE não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no
Portal, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de
qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.
5.7. Opiniões e Comentários - O TNONLINE, assim como o Grupo Tribuna de Comunicação, não se responsabilizam pelos
comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, videos, textos, imagens, audios ou
qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do
Portal TNONLINE (em suas páginas web e/ou em blogs), pelos colunistas, blogueiros e/ou
Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos
comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas,
blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente
independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não
refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal TNONLINE e/ou do Grupo Tribuna de Comunicação. Estes
conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo TNONLINE e/ou
pelo Grupo Tribuna de Comunicação. O TNONLINE se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou
Usuários, a fim de viabilizar sua identificação.
5.8. O TNONLINE coloca à disposição dos Usuários ?links?, ?banners?, botões e ferramentas de
busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante,
"Páginas Externas"), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.
5.9. Páginas Externas - O TNONLINE não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim
como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de
qualquer natureza decorrentes: (i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou
continuidade destas páginas; (ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos,
produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (iii) da prestação ou
transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material
existente nos sites linkados; (iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços,
informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.
5.10. Controle de Uso - O TNONLINE não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários
no Portal, aos Serviços e aos Conteúdos, logo o TNONLINE não garante que os Usuários utilizem o
Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nos
respectivos Termos Específicos, com a moral e os bons costumes, nem que o façam de forma
cuidadosa e prudente. Logo o TNONLINE não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a
identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados
que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o TNONLINE se
exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer
natureza decorrentes ante a estas hipóteses.
5.11. Dados Pessoais - O Usuário para acessar e/ou utilizar alguns Serviços do Portal TNONLINE,
o mesmo deverá fornecer previamente ao TNONLINE certos dados pessoais que serão tratados por
meios automatizados tudo em conformidade com o disposto na Política de Privacidade do Portal
TNONLINE.
5.12. Segurança - O TNONLINE adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais
legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais
de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter conciência de que as medidas de segurança em
Internet não são infalíveis.
5.13. ?Cookies? - O TNONLINE pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas
e páginas web do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nas páginas web do Portal,
associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que
permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que o
TNONLINE reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas
web do Portal, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante
ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador
para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e/ou ainda para impedir a
sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos
manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o Portal TNONLINE, não é
necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pelo TNONLINE. Ocorre que,
em tal hipótese, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que
requeira previamente um registro. Os "cookies" que são utilizados nas páginas web do Portal
TNONLINE podem ser instalados pelo TNONLINE, os quais são originados dos distintos
servidores operados por este ou ainda por servidores de terceiros prestadores de serviço.
6. Suspensão e Cessação dos Serviços
6.1. Se reserva o direito ao TNONLINE de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a
qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda
por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.
6.2. Prazo - A duração da prestação de serviços do Portal TNONLINE é indefinida. No entanto, o
TNONLINE se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral
e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Portal
e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.
7. Lei Aplicável
7.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa
do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação
deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de
Apucarana, Estado do Paraná, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.
